SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 13/04/2023
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 13/04/2023
13 abr 2023
15:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
CONCESSIONÁRIA VIA BRASIL - Trabalhos iniciais referentes à primeira etapa de entrega do trecho de cobertura de Praça 3, pertencente ao sistema Rodoviário Concedido da BR – 163 MT/PA e 230/PA.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Apresentação de cronograma para conclusão da Audiência Pública nº 06/2022 e minuta de Resolução com normas transitórias, que permitam a análise dos pleitos de novas autorizações pendentes de decisão, em complemento à Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
