SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 20/12/2022
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 20/12/2022
Magno Gomes Sousa
modificado a 1 Ano.
20 dez 2022
18:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Instrução Normativa que estabelece os procedimentos administrativos para instrução processual e demais orientações para processamento de documentos de cobrança e pagamentos em geral no âmbito da ANTT e dá outras providências.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL
Observação:
Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral - Art. 39, § 6º do RI ANTT.
