SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 23/03/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 23/03/2023
23 mar 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A - CONCEPA - Recurso interposto em face da Decisão nº 157/2020/SUINF, que aplicou penalidade de multa.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO - CONCER - Recurso interposto em face da Decisão nº 1/2021/CIPRO/SUROD, que aplicou penalidade de multa.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. - Recurso interposto em face da Deliberação nº 36, de 16 de fevereiro de 2023, que aplicou penalidade de multa.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - Proposta de revogação da Deliberação nº 971, de 27 de novembro de 2018, que deferiu o pedido da empresa Kandango Transportes e Turismo Ltda., para implantação da linha Salvador (BA) - São Paulo (SP).
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO - CONCER - Recurso interposto em face da Decisão nº 308/2020/CIPRO/SUROD, que aplicou penalidade de multa.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO - CONCER - Recurso interposto em face da Decisão nº 292/2020/SUROD, que aplicou penalidade de multa.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO - CONCER - Recurso interposto em face da Decisão nº 28/2020/CIPRO/SUINF, que aplicou penalidade de multa.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO - CONCER - Recurso interposto em face da Decisão nº 296/2020/CIPRO/SUROD, que aplicou penalidade de multa.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA - Abertura de Audiência Púbica com objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato e aprimoramento dos estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a concessão para exploração do empreendimento ferroviário Malha Oeste, com extensão total de 1.973 km, que intercepta os estados de São Paulo (SP) e Mato Grosso do Sul (MS). Limitada à Leste por Mairinque/SP, e a Oeste, pela municipalidade de Corumbá/MS.
Unidade Organizacional responsável
SUCON
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO - CONCER - Recurso interposto em face da Decisão nº 123/2021/CIPRO/SUROD, que aplicou penalidade de multa.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
