SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 26/10/2023
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 26/10/2023
Magno Gomes Sousa
modificado a 6 Meses.
26 out 2026
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
T. P. C. Transportes e Turismo Ltda. - Efeito suspensivo referente a Portaria Sufis nº 52, de 19 de outubro de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
Conforme o art. 10-A da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, em caso de conexão ou continência, o relator ou a Diretoria determinará a reunião dos processos, para julgamento em conjunto.
