SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 01/09/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 01/09/2023
01 set 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Rumo Malha Central S/A. - Viabilidade de abertura ao tráfego público ferroviário de cargas, em regime de comissionamento, no trecho compreendido entre os Pátios de Ouro Verde (POS) e Santa Helena (PSG), entre os municípios de Ouro Verde de Goiás/GO e Santa Helena de Goiás/GO.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Concessionária Autopista Litoral Sul S/A. - Autorizar a Concessionária a executar a obra emergencial e contratar o seguro, obter a licença ambiental, promover a desapropriação da área, e a realizar os demais atos relativos a obra de recuperação de talude de encosta fora da faixa de domínio devido o sinistro ocorrido no talude da encosta do km 668+800 da Rodovia Federal BR-376/PR.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
