SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 03/02/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 03/02/2023
03 fev 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Reajuste do Coeficiente Tarifário dos serviços de transporte Interestadual Semiurbano de Passageiros operados por meio de autorização especial, a ser aplicado às linhas operadas entre Petrolina/PE e Juazeiro/BA.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Reajuste do Coeficiente Tarifário dos serviços de Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros operados por meio de autorização especial, à exceção das linhas operadas entre Petrolina/PE e Juazeiro/BA.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Departamento Nacional de Infraestrutura deTtransportes e Concessionária MRS Logística S/A. - 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão nº 1/2022/DIF/DNIT SEDE, que se trata da utilização e exploração onerosa por parte de terceiros de área operacional da MRS Logística S/A., contígua ao Porto de Santos, para a implantação do Terminal do Valongo - TEVAL.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
