SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 03/09/2019
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 03/09/2019
03 set 2019
10:00
SEGER
Pauta:
Assuntos
SANTO CRISTO VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME – Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
ALFA LUZ TRANSPORTES LTDA - EPP e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização, referente ao Termo de Autorização de Serviços Regulares – TAR.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA – ME – Pedido de Reconsideração.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
VOTORANTIM CIMENTOS S/A e RUMO MALHA SUL S/A – Pedido para prorrogar o prazo de habilitação, concedida por meio da Deliberação nº 41, de 2019, para negociar o contrato de transporte.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
Audiência Pública nº 8/2019 – Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública e a minuta de Resolução.
Unidade Organizacional responsável
SUREG
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
CRT - CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S/A – 23ª Revisão Ordinária, 9ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Davi Barreto - um processo a menos.
