SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 03/10/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 03/10/2023
03 out 2023
17:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária de Rodovias do Sul S/A. (ECOSUL) - 19ª Revisão Ordinária, 16ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio do Contrato de Concessão 013/00-MT.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Relatório de Análise de Impacto Regulatório do Projeto “Adequação da Política de Redução do Fardo Regulatório (PRFR) da ANTT aos instrumentos de Melhoria Regulatória", da Agenda Regulatória do biênio 2023/2024, e revogação da Resolução nº 5.874, de 10 de março de 2020, que instituiu a Política de Redução do Fardo Regulatório no âmbito da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
Suesp
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
