SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/02/2020
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/02/2020
04 fev 2020
10:00
SEGER
Pauta:
Assuntos
AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA – Pedido de outorga de licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de atualização e simplificação dos normativos que tratam sobre análise de transferência de concessão e/ou controle em concessionárias de ferrovias e rodovias (Resoluções nº 2.309/2007 e 2.310/2007).
Unidade Organizacional responsável
SUREG
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
BIG BENN TRANSPORTES VIAGENS E TURISMO LTDA – Pedido de Reconsideração.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
CRT - CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
A.C.T TRANSPORTE E TURISMO LTDA e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
AEROVAN TRANSPORTES LTDA e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
ROTA DO MAR VIAGENS LTDA – Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
ROTA DO MAR VIAGENS LTDA – Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
ELIOMAR CORRETORA DE SEGUROS E TRANSPORTES LTDA ME – Pedido de Renúncia do Termo de Autorização de Fretamento - TAF.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Observação:
Conforme previsto no art. 65 do Regimento Interno da ANTT, não foram sorteados processos para a Diretora Elisabeth Braga.
