SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/04/2018
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/04/2018
04 abr 2018
10:00
SEGER
Pauta:
Assuntos
ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - Revogação da Resolução ANTT nº 5.298, de 22 de fevereiro de 2017
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
Tornar sem efeito determinação constante do item 24, de Assuntos Gerais da Ata da 630ª Reunião de Diretória.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
TINGA VIAGENS TURISMO E TRANSPORTES LTDA – Parcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
NOVOCARD DO BRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA – Revogação de Habilitação de Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete e cancelamento do meio eletrônico de pagamento.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA – Revogação de Habilitação de Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete e cancelamento do meio eletrônico de pagamento.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
MAXMOVI ADMINISTRADORA DE MEIOS ELETRÔNICOS DE PAGAMENTO E RECEBIMENTOS S.A. – Revogação de Habilitação de Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete e cancelamento do meio eletrônico de pagamento.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
Alteração da redação de trechos específicos do Anexo da Deliberação nº 325/2017
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
FETRANORTE – FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DA REGIÃO NORTE – Acordo de Cooperação Técnica.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
FERROVIA TEREZA CRISTINA S/A. – Metas Anuais de Produção para o Quinquênio 2018 – 2022.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
Avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores do quadro efetivo da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
SAVONA AGÊNCIA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA – Processo Administrativo – Pedido de Reconsideração.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
CNF – TRANSPORTE E LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA ME – Parcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
TRANSPORTADORA ELMAR LTDA – Parcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
SANTANA TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA – Parcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
ACEROS TRANSPORTES LTDA – Parcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
USIPINUS TRANSPORTES EIRELLI – Parcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A – Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
VIAÇÃO GARCIA LTDA – Alteração da Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
PLANALTO TRANSPORTES LTDA – Alteração da Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES – Alteração da Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA – Alteração da Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
UNESUL DE TRANSPORTES LTDA – Alteração da Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
VIAÇÃO UBERLÂNDIA LTDA e EXPRESSO UNIÃO LTDA – Alteração da Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES – Alteração da Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES – Alteração da Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES – Alteração da Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
VIAÇÃO TRANSARAXÁ LTDA – Alteração da Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
PLANALTO TRANSPORTES LTDA – Alteração da Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Marcelo Vinaud
Assuntos
Audiência Pública – Proposta de Resolução sobre comprovação dos certificados de regularidade fiscal, trabalhista, previdenciária e comercial das empresas que prestam serviço de transporte coletivo interestadual semiurbano de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Assuntos
Manuais para definição de procedimentos e protocolos de trabalho para as funções da Ouvidoria e da Central de Atendimento da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Unidade Organizacional responsável
OUVID
Diretor Redator sorteado
Elisabeth Braga
Assuntos
Alteração do Edital de Chamamento Público nº 002/2018.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Sérgio Lobo
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Sérgio Lobo – Um processo a mais
