SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/09/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/09/2023
04 set 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária Autopista Litoral Sul S/A. - Celebração de termo aditivo para postergar as obrigações, nos Programas de Exploração de Rodovias - PER, de implantação de novos Postos de Pesagem Veicular - PPV até que se finalize o Sandbox Regulatório, que consiste no teste operacional para a fiscalização e controle de peso de veículos em movimento, por meio de Sistema de Pesagem de Veículos em Alta Velocidade (High Speed Weigh-in-Motion - HS-WIM).
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Plano de Outorga para a concessão do Sistema Rodoviário da rodovia BR-040/MG, entre Belo Horizonte/MG e Juiz de Fora/MG.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
