SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 05/08/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 05/08/2022
05 ago 2022
16:16
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA NORTE S/A – Reajuste das tarifas de referência da Concessionária de transporte ferroviário.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
Relatório Final da Audiência Pública nº 008/2021, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de resolução que estabelece a segunda norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Luciano Lourenço
Assuntos
Concessionária Rota do Oeste S/A - CRO – 6ª Revisão Ordinária, 9ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) aplicável ao trecho concedido da BR-163/MT.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Revisão da Instrução Normativa nº 03 de 26 de Fevereiro de 2021, que se estabelece critérios e condições para a utilização de Veículos Oficiais no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e dá outras providências.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
