SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 05/10/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 05/10/2023
Magno Gomes Sousa
modificado a 6 Meses.
05 out 2023
17:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Lidia Turismo Ltda. - Recurso interposto em face da Deliberação nº 320, de 28 de setembro de 2023, que aplicou a penalidade de cassação.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 10-B da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, os recursos serão sorteados entre os diretores, excluindo-se o diretor autor do voto vencedor que fundamentou a deliberação recorrida.
