SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 06/02/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 06/02/2023
Magno Gomes Sousa
modificado a 1 Ano.
06 fev 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Alteração do art. 7º da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, que aprovou a delegação de competências da Diretoria Colegiada às Superintendências da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 40, § 1º da Resolução nº 5.976, de 7 de Abril de 2022, o Diretor Felipe Queiroz não participará do sorteio por motivo de ausência ou licença superior a 15 (quinze) dias ininterruptos.
