SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 06/04/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 06/04/2023
06 abr 2023
17:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Relatórios de Avaliação de Resultado Regulatório acerca das concessões ferroviárias no Brasil.
Unidade Organizacional responsável
SUESP
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A. - Reabertura da audiência pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual.
Unidade Organizacional responsável
SUCON
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório da ANTT, para o mandato presidencial 2023-2026.
Unidade Organizacional responsável
SUESP
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
