SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 06/10/2023
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 06/10/2023
06 out 2023
17:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Relatório Final da Audiência Pública nº 05/2021 referente à proposta de Regulamentação das Operações Acessórias no Transporte Ferroviário de Cargas.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Associação Brasileira de Agências de Regulação – Abar - Proposta de filiação da ANTT junto à Associação Brasileira de Agências Reguladoras - Abar.
Unidade Organizacional responsável
Suesp
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Observação:
(*) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
(**) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
