SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 07/02/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 07/02/2023
07 fev 2023
17:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
RUMO MALHA PAULISTA S/A. - 1ª Revisão Extraordinária do 2º Termo Aditivo, e celebração do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
CONSTANTINA TURISMO LTDA. - Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 162, de 1º de março de 2021, que negou seguimento aos requerimentos de mercados novos à empresa.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 40, § 1º da Resolução nº 5.976, de 7 de Abril de 2022, o Diretor Felipe Queiroz não participará do sorteio por motivo de ausência ou licença superior a 15 (quinze) dias ininterruptos.
