SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 08/12/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 08/12/2022
08 dez 2022
17:30
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Abertura de Audiência Pública que dispõe sobre a revisão e atualização da Resolução nº 2.885, de 2008, que estabelece as normas para o Vale-Pedágio obrigatório e institui os procedimentos de habilitação de empresas fornecedoras em âmbito nacional, aprovação de modelos e sistemas operacionais, as infrações e suas respectivas penalidades.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
VALE S/A - 1ª Revisão Ordinária do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Carajás e proposta de 4º Termo Aditivo.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
VALE S/A - 1ª Revisão Ordinária do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas e proposta de 4º Termo Aditivo.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA BR-040 S/A - Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio do trecho explorado pela Concessionária VIA040.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
TRANSCIONE TRANSPORTES TURÍSTICOS EIRELI - Pedido de Reconsideração em face da Deliberação n° 347, de 2022, que aplicou a penalidade de cassação.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Cristiano Giustina
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
