SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/02/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/02/2023
09 fev 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA OESTE - RMO. - Celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, com o objetivo de alterar o prazo para celebração do Acordo de que trata a Cláusula Primeira, subcláusula 1.1 (i) do 2º Termo Aditivo, e prorrogação de obrigações não financeiras e da vigência do 2º Termo Aditivo.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 40, § 1º da Resolução nº 5.976, de 7 de Abril de 2022, o Diretor Felipe Queiroz não participará do sorteio por motivo de ausência ou licença superior a 15 (quinze) dias ininterruptos.
