SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/07/2019
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/07/2019
09 jul 2019
10:00
SEGER
Pauta:
Assuntos
ERA TRANSPORTE E TURISMO EIRELI – Pedido de implantação de mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
ERA TRANSPORTE E TURISMO EIRELI – Pedido de implantação de mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
Proposta de aprovação de Súmula com o intuito de uniformizar e dar maior celeridade e eficiência nos julgamentos dos pedidos de mercados tratados no inciso III do art. 1º da Deliberação nº 224/2016, fundamentados na Portaria nº 249, de 09 de novembro de 2018.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
Proposta de alteração da Deliberação nº 134, de 21 de março de 2018.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
ERA TRANSPORTE E TURISMO EIRELI – Pedido de implantação de mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
Audiência Pública n° 002/2019 – Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública e a minuta de Resolução.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
REAL EXPRESSO LTDA e EXPRESSO GUANABARA S/A – Transferência de Mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
EXPRESSO GUANABARA S/A e CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES – Transferência de Mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
EXPRESSO DO SUL S/A e TRANSPORTE E TURISMO LTDA – Transferência de Mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A – Solicitação para operar novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
VIAÇÃO MOTTA LTDA – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
AUTOPISTA LITORAL SUL S/A – Recurso Administrativo.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS - EFC – Fusão da tabela tarifária de "Gasolina" e "Óleo Diesel" em uma tabela tarifária única de "Combustíveis".
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
CONCER – COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA – RIO – Processo Administrativo Ordinário.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
ROTA DO MAR VIAGENS LTDA – Pedido de implantação de seções.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
UNESUL DE TRANSPORTES LTDA – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
NORDESTE TRANSPORTES LTDA – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES – Pedido de implantação de linha.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA – Pedido de implantação de linha.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
JBL TURISMO LTDA – Pedido de implantação de mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
VIAÇÃO OURO E PRATA S/A – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
REAL EXPRESSO LTDA – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
VIAÇÃO OURO E PRATA S/A – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
VIAÇÃO OURO E PRATA S/A – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
VIAÇÃO NORDESTE LTDA – Pedido de implantação de mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA – Pedido de implantação de linha.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
ERA TRANSPORTE E TURISMO EIRELI – Pedido de implantação de mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
ERA TRANSPORTE E TURISMO EIRELI – Pedido de implantação de mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
ERA TRANSPORTE E TURISMO EIRELI – Pedido de implantação de mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
ERA TRANSPORTE E TURISMO EIRELI – Pedido de implantação de mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA – Pedido de implantação de linha.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA – Pedido de implantação de seções.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
VIAÇÃO RIODOCE LTDA – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA – Recurso Administrativo.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
RUMO MALHA OESTE S/A – Pedido de Reconsideração.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
REAL EXPRESSO LTDA – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
JBL TURISMO LTDA – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
VIAÇÃO COMETA S/A – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
AKS TRANSPORTES - EIRELI - ME e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
Audiência Pública n° 007/2019 – Proposta de prorrogação do prazo de encerramento.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
RH TURISMO E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - ME – Pedido de Reconsideração.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Observação:
I. Conforme previsto no §1º do art. 64 do Regimento Interno, não foram sorteados processos para os Diretores Marcelo Vinaud e Weber Ciloni, considerando suas ausências por período superior a 15 dias em virtude do gozo de férias.
II. Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Davi Barreto - um processo a mais.
