SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/08/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/08/2022
09 ago 2022
16:42
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
VIAÇÃO UBERLÂNDIA LTDA – Extinção do Termo de autorização de serviços regulares - TAR, mediante cassação por perda das condições indispensáveis ao cumprimento do objeto da autorização.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
RUMO MALHA PAULISTA S/A – 1ª Revisão Ordinária do 2º Termo Aditivo ao contrato de concessão e celebração do 4º Termo Aditivo ao contrato de concessão.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
MRS LOGÍSTICA S/A – Anuência prévia para constituição de garantia real em favor da Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME, pela concessionária de transporte ferroviário.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
