SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/12/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/12/2022
09 dez 2022
12:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.
Pauta:
Assuntos
Proposta de edição de Súmula referente à verificação da responsabilidade das concessionárias da 2ª etapa de concessão quanto ao cumprimento dos parâmetros de tempos de atendimento médico.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Cristiano Giustina
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL - 14ª Revisão Ordinária, 16ª Revisão Extraordinária e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio do contrato de Concessão das Rodovias BR-116/376/PR e BR-101/SC, trecho Curitiba – Florianópolis.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
