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Assuntos

COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA/RIO S/A – CONCER – 25ª Revisão Ordinária, 13ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.

Unidade Organizacional responsável

SUINF

Diretor Redator sorteado

 Diretor Marcelo Vinaud

Assuntos

IRMÃOS ANCILAGO LTDA – Proposta de aplicação de penalidade.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

 Diretor Davi Barreto 

Assuntos

VALE S/A - ESTRADA DE FERRO CARAJÁS (EFC) – Atendimento às condicionantes da Resolução nº 3.728/11 e Deliberação n° 100/13, relativas a autorizações para implantação de obras.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

 Diretora Elisabeth Braga

Assuntos

CONCEPA-CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A – Pedido de recurso.

Unidade Organizacional responsável

SUINF

Diretor Redator sorteado

 Diretor Weber Ciloni

Assuntos

A. R. ALVES TRANSPORTES - EIRELI e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

 Diretor Davi Barreto

Assuntos

CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – CCR VIASUL – Proposta de Declaração de Utilidade Pública.

Unidade Organizacional responsável

SUINF

Diretor Redator sorteado

 Diretora Elisabeth Braga

Assuntos

TRANSPORTES ÚNICA PETRÓPOLIS LTDA – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização, referente ao Termo de Autorização de Serviços Regulares – TAR.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

 Diretor Marcelo Vinaud

Assuntos

A.R. TRANSPORTE: FRETAMENTOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

 Diretor Weber Ciloni

Assuntos

COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO - CONCER – Proposta de anulação da Resolução nº 5.353, de 8 de junho de 2017.

Unidade Organizacional responsável

SUINF

Diretor Redator sorteado

 Diretor Davi Barreto

Assuntos

EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A - ECOSUL – Proposta de Declaração de Utilidade Pública.

Unidade Organizacional responsável

SUINF

Diretor Redator sorteado

 Diretor Marcelo Vinaud

Assuntos

 Escola Nacional de Administração Pública - ENAP - Proposta de celebração de Termo de Execução Descentralizada.

Unidade Organizacional responsável

SUDEG

Diretor Redator sorteado

 Diretor Weber Ciloni

Assuntos

Processo Administrativo Disciplinar.

Unidade Organizacional responsável

COREG

Diretor Redator sorteado

 Diretora Elisabeth Braga