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Assuntos

Proposta para aprovação do Plano de Comunicação da ANTT 2021.

Unidade Organizacional responsável

ASCOM

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A – Proposta de parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral, Alexandre Porto

Assuntos

Proposta de alteração do Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no §3º do artigo 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018.

Unidade Organizacional responsável

SUROC

Diretor Redator sorteado

Eduardo Marra

Assuntos

AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA – Recurso contra a Decisão nº 65, de 26 de janeiro de 2021, que conheceu o pedido de reconsideração, e no mérito negou provimento.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Murshed Menezes

Assuntos

RUMO MALHA CENTRAL S/A - RMC – Proposta de alteração do plano de implantação de passagens em nível na malha concedida, aprovado pela Deliberação n° 416, de 25 de setembro de 2020.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Eduardo Marra

Assuntos

VIAÇÃO MARLIM LTDA – Recurso contra a Deliberação nº 133, de 13 de abril de 2021, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados solicitados.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Murshed Menezes

Assuntos

VALE S/A – Proposta de formalização dos Termos de Distrato dos Termos de Compromisso e seus correspondentes aditivos, atinentes às concessões da Estrada de Ferro Carajás - EFC e da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral, Alexandre Porto

Assuntos

CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A – Proposta para aprovação da 13ª Revisão Ordinária, 15ª Revisão Extraordinária e do Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio do Contrato de Concessão das Rodovias BR-116/376/PR e BR-101/SC, trecho Curitiba – Florianópolis.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

RUMO MALHA CENTRAL S/A – Proposta para aprovação do 2º Reajuste Tarifário, em cumprimento ao estabelecido na Cláusula 23 do Contrato de Subconcessão.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto