SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/02/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/02/2023
10 fev 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. - Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 1.233, de 30 de dezembro de 2022, que indeferiu o pedido para implantação de linha.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
RUMO S/A. - Requerimento para fins de obtenção de outorga por autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro localizada nos municípios de Cubatão/SP, Santos/SP e Guarujá/SP.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Abertura de Audiência Pública que tem o objetivo de colher contribuições às minutas de Edital e Contrato ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade para concessão do lote rodoviário composto pela rodovia BR-163/MS, do entroncamento com a BR-262/MS (Campo Grande), até a divisa do estado de Mato Grosso do Sul e o estado de Mato Grosso (fim da Ponte Rio Correntes).
Unidade Organizacional responsável
SUCON
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 40, § 1º da Resolução nº 5.976, de 7 de Abril de 2022, o Diretor Felipe Queiroz não participará do sorteio por motivo de ausência ou licença superior a 15 (quinze) dias ininterruptos.
