SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 10/05/2024
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 10/05/2024
10 mai 2024
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Edital de Concessão referente à rodovia BR-381/MG, trecho com início em Belo Horizonte/MG, no entroncamento com a BR-262/MG (p/ Sabará) até o entroncamento com a BR-116/MG (Governador Valadares/MG), com extensão de 304 km.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana de Timon e Teresina (CIMU) - Celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Delegação nº 001/2016, com vistas a prorrogação de prazos do Plano de Trabalho.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assuntos
Alteração da Resolução nº 5.978, de 28 de abril de 2022, que dispõe sobre os critérios para a remoção dos Servidores do Quadro de Pessoal da ANTT e estabelece diretrizes para a realização de Concurso de Remoção.
Unidade Organizacional responsável
SUESP
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Observação:
(*) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
