SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/08/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/08/2022
10 ago 2022
16:02
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
VIAÇÃO MOTTA LTDA – Processo administrativo ordinário, instaurado a partir da Portaria nº 109, de 16 de outubro de 2019, que constituiu a Comissão de Processo Administrativo para apurar os fatos apontados no processo em referência.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA – Processo administrativo ordinário, instaurado termos da Deliberação nº 895, de 10 de setembro de 2019, que constituiu Comissão de Processo Administrativo para apuração dos fatos apontados no processo.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A – Processo administrativo ordinário, instaurado termos da Deliberação nº 142, de 29 de janeiro de 2019, que constituiu Comissão de Processo Administrativo para apuração dos fatos apontados no processo.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
EXPRESSO ADAMANTINA LTDA e VIAÇÃO SÃO LUIZ EIRELI – Processo administrativo ordinário, instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA – Parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
