SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/09/2019
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/09/2019
10 set 2019
10:00
SEGER
Pauta:
Assuntos
MGO - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA MINAS GERAIS GOIÁS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
Proposta de alteração da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
RÁPIDO MAXEXPRESS LTDA – Parcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
RIBEIRO E NIQUETTI LTDA – Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
Proposta de revisão da Deliberação nº 174, de 7 de julho de 2016, que aprovou a revisão da Norma Administrativa NA/003-04/SUDEG, a qual estabelece os procedimentos e critérios e fixa responsabilidades para a utilização e controle dos serviços de telefonia móvel na Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG e SUTEC
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
Proposta de Criação de Comissão de Análise de Recursos de Infrações de Transporte Internacional.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
Proposta de Criação de Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI´s.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A – Alteração da licença operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
A Z TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
SKF VIAGENS LTDA - ME – Pedido de Reconsideração.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
ELENA AVELINO SILVA EIRELI – Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
GOMES TURISMO EIRELI – Pedido de Reconsideração.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
Proposta de afastamento de servidor.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
