SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/12/2020
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/12/2020
10 dez 2020
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
CONCESSIONÁRIA MRS LOGÍSTICA S/A – Proposta de abertura ao tráfego público ferroviário de cargas, em caráter definitivo, do trecho ferroviário denominado “Ramal Ferroviário de Acesso ao Porto Sudeste”, localizado no Município de Itaguaí/RJ.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA e VIAÇÃO SÃO GERALDO SACRAMENTO LTDA – Pedido de transferência de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A - FCA – Proposta de homologação, em cumprimento ao estabelecido no item 8.1 da Cláusula Oitava do Contrato de Concessão, o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas, no percentual aproximado de 31,06% referente ao período de 1º de setembro de 2017 a 31 de agosto de 2020.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
RUMO MALHA CENTRAL S/A e VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A – Análise das reclamações de vícios ocultos.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Alexandre Porto
Assuntos
Audiência Pública nº 001/2020 – Proposta de aprovação do relatório final da Audiência Pública e minuta de Resolução.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Pedido de recurso.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
Proposta de Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna, correspondente ao exercício de 2021.
Unidade Organizacional responsável
AUDITORIA
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
Proposta de Plano de Atuação Internacional - PLAI, para o exercício 2021.
Unidade Organizacional responsável
Assessoria de Relações Internacionais
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS - EFC – Proposta de atualização das taxas de depreciação.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
Solicitação de interrupção de afastamento, por interesse do servidor, para curso de pós-graduação, nível Doutorado.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
Proposta de Edital de Subconcessão nº 1/2020, para a Subconcessão da malha ferroviária situada entre os municípios de Ilhéus/BA e Caetité/BA da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – EF 334 - FIOL.
Unidade Organizacional responsável
SUCON
Diretor Redator sorteado
Alexandre Porto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A – Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual da concessionária.
Unidade Organizacional responsável
SUCON
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
Proposta de Termo Aditivo de Prazo do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 3/2018 - UFSC.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição de processos compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Davi Barreto e Diretor Eduardo Marra - um processo a mais.
