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Assuntos

CONCESSIONÁRIA VIA040 – Proposta de celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital n° 006/2013, com o objetivo de alterar a data de início da vigência do 1º Termo Aditivo.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Eduardo Marra

Assuntos

CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A – Proposta para verificação da Viabilidade Técnica e Jurídica do Requerimento de Relicitação da Concessão do trecho entre a divisa do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Espírito Santo até a Ponte Presidente Costa e Silva situado na BR-101 relativo ao Contrato de Concessão do Edital nº 004/2007, nos termos do art. 4º, caput, do Decreto nº 9.957, de 06 de agosto de 2019.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral, em exercício, Alexandre Porto

Assuntos

CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A – Proposta para aprovação da 12ª Revisão Ordinária, da 13ª Revisão Extraordinária e do Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP do Contrato de Concessão da BR-116/SP/PR, trecho São Paulo - Curitiba.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

Audiência Pública nº 011/2020 - Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública, que trata das sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, para concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro/RJ – Governador Valadares/MG.

Unidade Organizacional responsável

SUCON

Diretor Redator sorteado

Murshed Menezes

Assuntos

CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A – ECOSUL – Proposta para aprovação da 17ª Revisão Ordinária, da 14ª Revisão Extraordinária e do Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do Contrato de Concessão 013/00-MT (PJ/CD/215/98), do complexo rodoviário denominado Polo de Concessão Rodoviária Pelotas/RS.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto