SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11/02/2020
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11/02/2020
11 fev 2020
10:00
SEGER
Pauta:
Assuntos
ARUCOOPER - COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE ARUJA e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
AMERICA RENT A CAR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - ME e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO – CBA e FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A – Pedido de Registro de Usuário Dependente do transporte ferroviário de cargas, para os fluxos de bauxita com origem em Brasília/DF e Poços de Caldas/MG e destino em Alumínio/SP.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
CAIO BUS TRANSPORTE LTDA e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
RUMO MALHA SUL S/A e ARCELORMITTAL BRASIL S/A – Pedido de Reconsideração.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
FERROVIA NORTE-SUL S/A – Pedido de reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas, em cumprimento ao estabelecido no item 9.1 da Cláusula Nona do Contrato de Subconcessão.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
EXPRESSO ITAMARATY TRANSPORTE E TURISMO LTDA e SANTOS E SILVA TRANSPORTES LTDA – Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
AGÊNCIA DE TRANSPORTES LITORAL NORTE SUL LTDA - ME e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA e VIAÇÃO JEQUIÉ CIDADE SOL LTDA – Transferência de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA e NORDESTE TRANSPORTES LTDA – Pedido de Reconsideração.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
INSTITUTO DE PESQUISAS DE TRANSPORTES - IPTRANS – Proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA – Proposta de regularização administrativa da linha judicial.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Observação:
1. Conforme previsto no art. 65 do Regimento Interno, não foram sorteados processos para a Diretora Elisabeth Braga.
2. Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Davi Barreto - um processo a menos.
