SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11/09/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11/09/2023
11 set 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Viação Tavares Transportes e Turismo Ltda e Real Expresso Ltda. - Pedido de anuência prévia para a incorporação societária.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Expresso Transpen Ltda. - Processo Administrativo Ordinário instaurado para apuração de fatos apontados contra o regulado - Relatório Final da Comissão Processante.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Expresso Joia Transporte de Passageiros Ltda. - Processo Administrativo Ordinário instaurado para apuração de fatos apontados contra o regulado - Relatório Final da Comissão Processante.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Fornasa Transportes e Turismo Ltda. - Pedido de reconsideração interposto contra a Deliberação nº 254, de 17 de agosto de 2023, que aplicou a penalidade de cassação.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
C.M.W. Transportes Ltda. - Pedido de reconsideração interposto contra a Deliberação nº 255, de 17 de agosto de 2023, que aplicou a penalidade de cassação.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 10-B da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, os recursos serão sorteados entre os diretores, excluindo-se o diretor autor do voto vencedor que fundamentou a deliberação recorrida.
