null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11/11/2021

11 nov 2021

15:00

Videoconferência

Pauta:

Assuntos

EXTRATTA ADMINISTRAÇÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA - Solicitação para habilitação como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete.

Unidade Organizacional responsável

SUROC

Diretor Redator sorteado

Fábio Rogério

Assuntos

EXTRATTA ADMINISTRAÇÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA - Solicitação para habilitação como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete.

Unidade Organizacional responsável

SUROC

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

MRS Logística S/A - Pedido de autorização para realizar a constituição de garantia real, em favor da Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

Proposta para abertura de Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visam a concessão para exploração do Sistema Rodoviário da BR-040/RJ/MG e BR-495/RJ.

Unidade Organizacional responsável

SUCON

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral Rafael Vitale

Assuntos

Proposta para abertura de Audiência Pública, com o objetivo de tornar público a proposta de 1ª e 2ª Revisões Quinquenais do Contrato de Concessão Edital nº 001/2008, sob gestão da VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Fábio Rogério

Assuntos

Proposta de edição de Súmula que dispõe sobre a regulação e fiscalização dos serviços de transporte que realizam circuito em veículo off road.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

Proposta de alteração do quantitativo dos Cargos Comissionados da ANTT.

Unidade Organizacional responsável

SUDEG

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral Rafael Vitale