null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11.01.2023

11 jan 2023

17:00

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

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Pauta:

Assuntos

Alteração da Resolução nº 5.819, de 10 de maio de 2018, que estabelece procedimentos gerais para o requerimento de Declaração de Utilidade Pública referente aos projetos e investimentos no âmbito das outorgas estabelecidas pela ANTT.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz​

Assuntos

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA - Recurso interposto em face da Portaria SUPAS nº 158, de 23 de fevereiro de 2021, que deferiu o pedido da empresa Nenem Transporte e Turismo Ltda para inclusão de mercados.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI - Recurso interposto em face da Decisão nº 1.060, de 21 de outubro de 2022, que deferiu o pedido de implantação de linha da empresa Ricco Transportes Rodoviário e Turismo Eireli.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

PLANALTO TURISMO LTDA - Apuração de infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

Luciano Lourenço

Observação:

Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.