null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/11/2019

12 nov 2019

10:00

SEGER

Pauta:

Assuntos

ALEXANDRE DE BORBA EIRELI - ME e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Diretor Weber Ciloni

Assuntos

Audiência Pública nº 5/2019 – Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública.

Unidade Organizacional responsável

SUEXE

Diretor Redator sorteado

 Diretora Elisabeth Braga

Assuntos

Proposta de alteração da Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os meios do Processo de Participação e Controle Social no âmbito da ANTT e dá outras providências.

Unidade Organizacional responsável

SUREG

Diretor Redator sorteado

 Diretor Marcelo Vinaud

Assuntos

JOSEF WILLIG – Proposta de aplicação de penalidade.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

 Diretora Elisabeth Braga

Assuntos

CONCESSIONÁRIAS DO GRUPO RUMO – Decisão Judicial referente à ação Impetrada contra a publicação das Resoluções Homologatórias da revisão tarifária resultante da Consulta Pública nº 001/2011.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

 Diretor Weber Ciloni

Assuntos

AUTOPISTA LITORAL SUL S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública.

Unidade Organizacional responsável

SUINF

Diretor Redator sorteado

 Diretor Davi Barreto

Assuntos

TRUCKPAD MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA – Proposta de habilitação da sociedade empresária como fornecedora de Vale-Pedágio obrigatório, bem como a aprovação dos modelos e sistemas operacionais.

Unidade Organizacional responsável

SUROC

Diretor Redator sorteado

 Diretor Marcelo Vinaud

Assuntos

TRUCKPAD MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA – Proposta de habilitação da sociedade empresária como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete e aprovação de seu respectivo meio eletrônico de pagamento de frete.

Unidade Organizacional responsável

SUROC

Diretor Redator sorteado

 Diretor Weber Ciloni

Assuntos

ÁGUIA DA SERRA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

 Diretor Marcelo Vinaud

Assuntos

IRMÃOS MINGOTI & CIA LTDA - ME e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

 Diretora Elisabeth Braga

Assuntos

TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização, referente ao Termo de Autorização de Serviços Regulares -TAR.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

 Diretor Davi Barreto

Assuntos

CONCESSIONÁRIA DA BR 040 S/A - VIA040 – Requerimento de relicitação da Concessão da Rodovia BR-040/DF/GO/MG relativo ao contrato de concessão do Edital nº 006/2013.

Unidade Organizacional responsável

SUINF

Diretor Redator sorteado

 Diretora Elisabeth Braga

Assuntos

Proposta de alteração de Cargos Comissionados.

Unidade Organizacional responsável

SUDEG

Diretor Redator sorteado

 Diretor Weber Ciloni

Assuntos

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB – Proposta de celebração de Termo de Execução Descentralizada.

Unidade Organizacional responsável

AGEST

Diretor Redator sorteado

 Diretor Marcelo Vinaud

Assuntos

TRANS ARUAMA TRANSPORTADORA LTDA – ME, ATUAL FERNANDO CORNÉLIO OLIVEIRA DOS SANTOS EIRELI LTDA – Pedido de reconsideração.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

 Diretor Davi Barreto