SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/11/2019
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/11/2019
12 nov 2019
10:00
SEGER
Pauta:
Assuntos
ALEXANDRE DE BORBA EIRELI - ME e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
Audiência Pública nº 5/2019 – Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUEXE
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
Proposta de alteração da Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os meios do Processo de Participação e Controle Social no âmbito da ANTT e dá outras providências.
Unidade Organizacional responsável
SUREG
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
JOSEF WILLIG – Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
CONCESSIONÁRIAS DO GRUPO RUMO – Decisão Judicial referente à ação Impetrada contra a publicação das Resoluções Homologatórias da revisão tarifária resultante da Consulta Pública nº 001/2011.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
AUTOPISTA LITORAL SUL S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
TRUCKPAD MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA – Proposta de habilitação da sociedade empresária como fornecedora de Vale-Pedágio obrigatório, bem como a aprovação dos modelos e sistemas operacionais.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
TRUCKPAD MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA – Proposta de habilitação da sociedade empresária como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete e aprovação de seu respectivo meio eletrônico de pagamento de frete.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
ÁGUIA DA SERRA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
IRMÃOS MINGOTI & CIA LTDA - ME e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização, referente ao Termo de Autorização de Serviços Regulares -TAR.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DA BR 040 S/A - VIA040 – Requerimento de relicitação da Concessão da Rodovia BR-040/DF/GO/MG relativo ao contrato de concessão do Edital nº 006/2013.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
Proposta de alteração de Cargos Comissionados.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB – Proposta de celebração de Termo de Execução Descentralizada.
Unidade Organizacional responsável
AGEST
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
TRANS ARUAMA TRANSPORTADORA LTDA – ME, ATUAL FERNANDO CORNÉLIO OLIVEIRA DOS SANTOS EIRELI LTDA – Pedido de reconsideração.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto