SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/11/2020
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/11/2020
12 nov 2020
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ESTRADA DE FERRO VITÓRIA A MINAS S/A - EFVM – Proposta de revisão de taxas de depreciação de alguns de seus ativos.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
TRANSBRAZ LTDA – Proposta de reparcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
Primeira etapa do Projeto de revisão e consolidação dos atos normativos da ANTT - Revogação de Resoluções do estoque regulatório da ANTT - Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
CCR MSVIA - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Alexandre Porto
Assuntos
Proposta de aprimoramento da 3ª Edição do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
Proposta de implantação do Programa de Gestão Remota de Trabalho - PGRT.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
Proposta de alteração da Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço de transporte ferroviário de cargas e do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, e dá outras providências.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
VALE S/A – Proposta de Acordo Judicial, a ser celebrado, para por fim aos litígios discutidos em processos administrativos e judiciais.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA – Pedido de reconsideração face a Deliberação nº 445, de 29 de outubro de 2020.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A – Proposta de parcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição de processos compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Weber Ciloni e Diretor Eduardo Marra - um processo a mais.
