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Assuntos

SUBCONCESSIONÁRIA FERROVIA NORTE SUL S/A - FNS – Pedido de revisão da meta anual de produção por trecho estabelecida para a subconcessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral Rafael Vitale

Assuntos

AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA e VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA – Proposta para tornar sem efeito a Deliberação nº 479, de 26 de novembro de 2020, e a Deliberação nº 505, de 11 de dezembro de 2020.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Alexandre Porto

Assuntos

CONCESSIONÁRIA​ VALE S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública - DUP referente a 10 (dez) áreas nos municípios de Bacabeira, Vitória do Mearim, Açailândia e Cidelândia, no estado do Maranhão, destinadas à implantação de 5 (cinco) viadutos rodoviários localizados nos km 51 + 310 m, km 161 + 500 m, km 523 + 180 m, km 568 + 220 m e km 588 + 880 m, da malha da Estrada de Ferro Carajás.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Diretor Fábio Rogério

Assuntos

CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S/A - MS VIA – Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de áreas necessárias à obra de implantação do Dispositivo em Desnível, localizado no km 258+200, da Rodovia BR-163/MS, no Município de Dourados/MS.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de áreas necessárias às obras das Bases de Serviços Operacionais - BSO's localizadas nos km 354+000m e km 448+000m, da rodovia BR-101/SC nos municípios de Sangão/SC e Santa Rosa do Sul/SC, respectivamente.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral Rafael Vitale

Assuntos

VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A e BAHIA MINERAÇÃO S/A – Proposta para análise e deliberação acerca de pagamento do Valor de Outorga Fixa e a Contratação de Seguros, relacionados ao Edital de Concorrência Internacional nº 01/2020, para subconcessão do trecho ferroviário da EF-334, Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), compreendido entre os municípios de Ilhéus/BA e Caetité/BA.

Unidade Organizacional responsável

Comissão de Outorga

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A - RMP – Proposta de Declaração de Utilidade Pública - DUP complementar de 1 (uma) área no município de Ibaté, no Estado de São Paulo, destinada à implantação do viaduto rodoviário no km 224 + 600 m, do trecho Jundiaí – Colômbia.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Fábio Rogério

Assuntos

CORDEIRO & SOUSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA – Proposta de extinção do Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR, por plena eficácia do Termo de Autorização.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Alexandre Porto

Assuntos

MINISTÉRIO DA ECONOMIA/SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA/SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL – Proposta orçamentária da ANTT para o exercício de 2022.

Unidade Organizacional responsável

SUDEG

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio