SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 13/01/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 13/01/2023
13 jan 2023
17:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
TJ AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - Pedido de Reconsideração em face da Deliberação nº 403, de 22 de dezembro de 2022, que aplicou a penalidade de cassação à empresa.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
VIAÇÃO NACIONAL S/A, VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - Recursos interpostos em face da Portaria nº 123, de 8 de fevereiro de 2021, que deferiu o pedido da empresa Kandango Transportes e Turismo Ltda, para a inclusão de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
TRANSANTANA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Pedido de Reconsideração em face da Deliberação nº 309, de 20 de outubro de 2022, que aplicou penalidades à empresa.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
