SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 13/04/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 13/04/2023
13 abr 2023
17:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Edital de Concessão, referente à concessão das Rodovias Integradas do Paraná - lote 1, com 473,01 km, composto pelo Sistema Rodoviário PR Vias - BR-277/373/376/476/PR e PR-418/423/427, o qual compreende os trechos de rodovias federais e estaduais.
Unidade Organizacional responsável
SUCON
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A. - Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, cujo objeto é a compensação dos efeitos do descumprimento do dever de pagamento de penalidades pecuniárias aplicadas e não transitadas em julgado na esfera administrativa.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
SÃO JOÃO TURISMO LTDA - Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros - Aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Alteração da Resolução nº 5.862, de 17 de dezembro de 2019, que regulamenta o cadastro da Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte – CIOT para o Transportador Autônomo de Cargas e seus equiparados.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
