SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 13/11/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 13/11/2023
Magno Gomes Sousa
modificado a 5 Meses.
13 nov 2023
17:25
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Rumo Malha Central S/A. - RMC - Celebração de termo aditivo ao Contrato de Subconcessão da prorrogação das obrigações não financeiras assumidas pela subconcessionária em decorrência da Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, e da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nos termos do art. 65 da Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.