SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 13/5/2021
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 13/5/2021
13 mai 2021
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
Proposta de abertura de Audiência Pública, com o objetivo de tornar público e colher contribuições para o aprimoramento da proposta de Revisão das normas que disciplinam os procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de serviços públicos de transporte ferroviário na obtenção de autorização para execução de obras na malha objeto da Concessão.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral, em Exercício, Alexandre Porto
Assuntos
COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA e UTB UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA – Solicitação de autorização para transferência do serviço Brasília/DF – Novo Gama/GO, operado sob o regime de autorização especial.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
Proposta para aprovação sobre a flexibilização de prazo às empresas operadoras dos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros para envio tanto das informações financeiras, constantes da Resolução ANTT nº 3.524/2010, de 26 de maio de 2010, como atendimento às obrigações tributária, trabalhista, previdenciária e comercial, estabelecidas pela Resolução ANTT nº 5.832/2018, de 23 de outubro de 2018.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
VIAÇÃO GARCIA LTDA – Proposta de parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral, em Exercício, Alexandre Porto
Assuntos
ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para desapropriação de área necessária à obra de implantação de vias marginais, localizadas entre os kms 296+600 e 297+950, na Rodovia BR-101/ES, nos Municípios de Cariacica/ES e Viana/ES.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
RUMO MALHA CENTRAL S/A – Proposta para aprovação da abertura ao tráfego público ferroviário de cargas do trecho compreendido entre os pátios de São Simão e Santa Helena, entre os municípios de São Simão/GO e Santa Helena/GO, localizado na Extensão Sul da Ferrovia Norte Sul.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Murshed Menezes
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – CCR VIASUL – Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de área(s) necessária(s) às obras de implantação da Faixa Adicional - BR-386/RS - km 344+400 ao km 349+500 , nos municípios de Lajeados/RS e Estrela/RS.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Observação:
Considerando que os diretores participarão da distribuição de processos até 30 (trinta) dias antes do término de seus mandatos, conforme previsto no art. 53 do Regimento Interno, não foram sorteados processos para o Diretor Weber Ciloni.
