null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 14/03/2018

14 mar 2018

10:00

SEGER

Pauta:

Assuntos

1º Edição do Manual de Procedimentos de Fiscalização da Gerência de Controle de Infraestrutura e Serviços.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

Declaração de Rede de 2018.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

CONSÓRCIO VETEC – LBR – ENGER – PRON – CRA – Atestado de Capacidade Técnica.

Unidade Organizacional responsável

SUDEG

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

REAL EXPRESSO.LTDA – Alteração da Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES – Alteração da Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

VIAÇÃO GARCIA LTDA – Alteração da Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA – Alteração da Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA – Alteração da Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA – Alteração da Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES – Alteração da Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A – Alteração da Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

VIAÇÃO RIODOCE LTDA – Alteração da Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

FOCUS TURISMO LTDA – Processo Administrativo - Pedido de Reconsideração.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. – Alteração da Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE BENS - FENACAM – Segundo Termo Aditivo Acordo de Cooperação nº 001/2014.

Unidade Organizacional responsável

SUROC

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

FEDERAÇÃO DOS CAMINHONEIROS AUTONOMOS DE CARGAS EM GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FETRABENS – Segundo Termo Aditivo Acordo de Cooperação nº 003/2014.

Unidade Organizacional responsável

SUROC

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA – Alteração da Licença Operacional.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

RUMO MALHA NORTE S/A – Metas Anuais de Produção por Trecho para o Quinquênio 2018/2022.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

ZANIN VIAGENS E TURISMO LTDA – Processo Administrativo - Pedido de Reconsideração.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

Submete à Consulta Pública a proposta de Resolução que regulamenta a atuação dos Conselhos de Usuários e a fiscalização por Comissão Tripartite.

Unidade Organizacional responsável

SUREG

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA – Processo Administrativo - Pedido de Reconsideração.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo

Assuntos

Relatório de Gestão 2017.

Unidade Organizacional responsável

SUDEG

Diretor Redator sorteado

Elisabeth Braga

Assuntos

ESTRADA DE FERRO VITÓRIA A MINAS – EFVM – Revisão de Taxa de Depreciação de ativos da Concessionária.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Marcelo Vinaud

Assuntos

ESTRADA DE FERRO CARAJÁS – EFC – Revisão de Taxa de Depreciação de ativos da Concessionária.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Sérgio Lobo