SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 14/04/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 14/04/2023
14 abr 2023
17:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. e TRANS-TURISMO 2000 LTDA-ME. - Recurso em face da Decisão SUPAS nº 180, de 28 de março de 2023, que deferiu o pedido da Trans-Turismo 2000 Ltda. - ME, para emissão da Licença Operacional - LOP de nº 226, com a inclusão do mercado São José de Ribamar (MA) - São Paulo (SP).
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
VIAÇÃO CATARINA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA. - Requerimento da empresa quanto ao pedido de mercados novos mediante Decisão Judicial.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
VIAÇÃO CATARINA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA. - Requerimento da empresa quanto ao pedido de mercados novos mediante Decisão Judicial.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
VIAÇÃO CATARINA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA. - Requerimento da empresa quanto ao pedido de mercados novos mediante Decisão Judicial.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. e EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. - Recurso em face da Decisão SUPAS nº 181, de 28 de março de 2023, que revogou a Portaria SUPAS nº 257, de 16 de abril de 2021 e deferiu o pedido da empresa Expresso Adamantina Ltda. para a inclusão de novos mercados em sua Licença Operacional - LOP.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. e EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. - Recurso em face da Decisão SUPAS nº 155, de 17 de março de 2023, que revogou a Portaria SUPAS nº 252, de 16 de abril de 2021 e deferiu o pedido da EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. para a inclusão de novos mercados em sua Licença Operacional - LOP.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
VERDE TRANSPORTES LTDA. - Revogar a Deliberação nº 329, de 27 de outubro de 2022, que extinguiu, mediante cassação, o Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR nº 118, e sua respectiva LOP nº 010.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA VIA BRASIL - Trabalhos iniciais referentes à primeira etapa de entrega do trecho de cobertura de Praça 3, pertencente ao sistema Rodoviário Concedido da BR – 163 MT/PA e 230/PA.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
