SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 14/05/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 14/05/2024
14 mai 2024
19:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Nobre Transporte e Turismo Ltda. - Pedido de autorização para inclusão de novos mercados em sua Licença Operacional (LOP), de nº 109, na condição de sub judice.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - Abertura de Audiência Pública, para colher sugestões no âmbito do projeto “Aperfeiçoamento do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e de suas Instruções Complementares, de que trata a Resolução ANTT nº 5.998/22”, da Agenda Regulatória do biênio para o biênio 2023-2024.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Office Service Terceirização Eireli - Anulação da sanção administrativa imposta à empresa, que participou do Pregão Eletrônico nº 15/2017.
Unidade Organizacional responsável
Sudeg
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
Empresa pública INFRA S/A. - Celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 001/2021, com o objetivo de incorporar a prestação de apoio técnico especializado por parte da empresa pública na contratação de verificador independente para os cálculos de eventual reequilíbrio econômico-financeiro resultante de levantamento da base de ativos e passivos, previsto nos Termos Aditivos aos contratos de concessão de ferrovias.
Unidade Organizacional responsável
Aespi
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
Ouvidoria - Política de Proteção de Dados Pessoais (PPDP) da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Unidade Organizacional responsável
Ouvid
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
