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Assuntos

Proposta de realização de Consulta Pública, com o objetivo de apresentar proposta de resolução alterando a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.

Unidade Organizacional responsável

SUROC

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral Rafael Vitale

Assuntos

Proposta para aprovação da interveniência da ANTT, referente à outorga de autorização para a exploração indireta do serviço de transporte ferroviário em ferrovia e/ou pátios ferroviários e de celebração pela ANTT, na condição de interveniente, dos Contratos de Adesão referentes aos requerimentos de autorização que tiverem cumprido os requisitos legais e regulamentares, conforme atestados pelo Ministério da Infraestrutura.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

CONCESSIONÁRIA MRS LOGÍSTICA S/A - Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 7/2019, que teve o objetivo de colher subsídios, com vistas ao aprimoramento dos estudos para prorrogação do prazo de vigência contratual.

Unidade Organizacional responsável

SUCON

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A - Proposta de aprovação da 13ª Revisão Ordinária, da 13ª Revisão Extraordinária e do Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do Contrato de Concessão da Rodovia BR-101/RJ, trecho Divisa RJ/ES – Ponte Presidente Costa e Silva.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

Proposta de alteração do Anexo da Deliberação nº 185, de 21 de maio de 2021, que aprovou o Plano de Gestão Anual - PGA ANTT para o exercício de 2021.

Unidade Organizacional responsável

SUART

Diretor Redator sorteado

Fábio Rogério

Assuntos

Proposta de aprovação do Relatório Final da Audiência Pública nº 3/2021, que teve o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições, ao processo de elaboração da metodologia para o cálculo dos impactos causados pela pandemia de coronavírus (COVID-19) no âmbito dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob gestão da ANTT, bem como da disciplina da respectiva recomposição do equilíbrio econômico-financeiro.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto