SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 15/05/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 15/05/2024
15 mai 2024
16h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Rumo Malha Paulista S/A. (RMP) - Celebração do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, a fim de atender ao disposto no Termo de Autocomposição estabelecido junto ao Tribunal de Contas da União e formalizar a prorrogação dos prazos para cumprimento das obrigações não financeiras assumidas pela Concessionária RMP, e 2ª Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão da RMP.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Senffnet Instituição de Pagamento Ltda. - Requerimento de cancelamento da habilitação da empresa como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
