SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 15/10/2019
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 15/10/2019
15 out 2019
10:00
SEGER
Pauta:
Assuntos
Regulamentação da comprovação de Regularidade Fiscal das Concessionárias do Serviço Público de Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal e das Concessionárias do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
CCR PONTE CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO NITERÓI S/A – Proposta de recurso.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
Ação Civil Pública – Decisão judicial - Proposta de alteração da Resolução nº 1.692, de 24 de outubro de 2006, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação do Estatuto do Idoso no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
CONCESSIONÁRIA MRS LOGÍSTICA S/A – Pedido de Revisão da meta de produção referente ao exercício de 2020.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
JOSE PEREIRA DA SILVA P. BERNARDES - ME – Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA e VIAÇÃO COMETA S/A – Pedido de recurso em face do OFÍCIO SEI N°. 9354/2019/GETAU/SUPAS.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA – Pedido de recurso - Decisão judicial.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
Audiência Pública n° 010/2018 – Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
ECORODOVIAS CONCESSÕES E SERVIÇOS S/A – Proposta de homologação do resultado do Leilão de Concessão para a exploração da Rodovia BR-364/365/GO/MG, no trecho entre o entroncamento com a BR-060(A) (Jataí/GO) e o entroncamento com a LMG-479 (Contorno Oeste de Uberlândia/MG).
Unidade Organizacional responsável
COMISSÃO DE OUTORGA
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
Proposta de abertura de Audiência Pública que dispõe sobre regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas – PNPM-TRC.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Weber Ciloni - um processo a mais.
