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Assuntos

SUBCONCESSIONÁRIA FERROVIA NORTE SUL S/A – Proposta de anuência prévia para constituição de garantia real em favor do Banco da Amazônia S/A, mediante alienação fiduciária de material rodante.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA e EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA – Pedido de reconsideração e revisão da Deliberação nº 919, de 24 de setembro de 2019, que não aplicou a pena de cassação e de declaração de inidoneidade.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

Murshed Menezes

Assuntos

MATRIZ TRANSPORTES LTDA – Proposta para aprovação de arquivamento do processo administrativo, nos termos do art. 19, I, da Resolução nº 5.083, de 2016, do art. 19, IX, alínea "a" da Instrução Normativa nº 5, de 23 de abril de 2021, e do art. 52 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

Eduardo Marra

Assuntos

COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERESTADUAL – COOTRANSCOM – Recurso contra a Deliberação nº 316, de 7 de julho de 2020, que aplicou a penalidade de cassação.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A - VIA SUL – Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de área(s) necessária(s) à obra de implantação da passarela, localizada no km 023+750, da Rodovia BR-101/RS, no município de Três Cachoeiras/RS.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Eduardo Marra

Assuntos

CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A - VIA SUL – Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de área(s) necessária(s) à obra de implantação da passarela, localizado no km 094+900, da Rodovia BR-290/RS, no Município de Porto Alegre/RS.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Murshed Menezes