SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 16/01/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 16/01/2023
16 jan 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
CONCESSIONÁRIA VALE S/A - Pedido de Reconsideração em face da Portaria nº 56, de 30 março de 2021, que concedeu medida cautelar à Concessionária.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA - Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta para a correção de descumprimentos de obrigações regulamentares relativas à Resolução nº 3.535, de 2010, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor nos serviços de transporte ferroviário de passageiros regulados pela ANTT.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
