null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 16/01/2024

16 jan 2024

18h

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

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Pauta:

Assuntos

Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A. - CCR RioSp - Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 03/2021, com vistas a postergar a implantação dos Postos de Pesagem previstos no item 3.4.6.2 - Sistemas de Pesagem (Novos) do Programa de Exploração das Rodovias - PER, referente ao pleito de alteração do Sistema de Pesagem da Rodovia para Sistema de Pesagem de Veículos em Alta Velocidade (High Speed Weigh-in-Motion – HS-WIM) no trecho de Rodovia Federal BR-116/101/RJ/SP.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

Recurso interposto em face da Deliberação nº 290, de 31 de agosto de 2023, que aplicou a penalidade de suspensão.

Unidade Organizacional responsável

Coreg

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Assuntos

EPR Litoral Pioneiro S/A. - Homologação do resultado do leilão de concessão do Sistema Rodoviário das Rodovias BR-153/277/369/PR e PR-092/151/239/407/408/411/508/804/855, objeto do Edital nº 02/2023.

Unidade Organizacional responsável

Comissão de Outorga

Diretor Redator sorteado

Luciano Lourenço

Observação:

(*)  Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.

(**) Conforme o art. 10-B da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, os recursos serão sorteados entre os diretores, excluindo-se o diretor autor do voto vencedor que fundamentou a deliberação recorrida. 

(***) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.